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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:08
Pequenos erros grandes consequências
Como a falta de atenção ao salário mínimo pode te levar a cadeia
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 12:17
Justiça decreta prisão preventiva de homem acusado de comercializar substâncias proibidas pela Anvisa
Ele foi preso em flagrante por ter praticado, em tese, o crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (artigo 273, § 1º-B)
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 11:14
A dupla jornada da mulher
O descanso depois da luta.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 16:23
Mantida condenação de ex-prefeito de General Salgado por doação irregular de terrenos em período eleitoral
Conduta configura crime de responsabilidade.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 09:51
Acusado de fraude em compras na internet é condenado por estelionato
O acusado praticou o crime por quatro vezes, sendo duas de forma consumada e duas de forma tentada, contra estabelecimentos comerciais virtuais e, inclusive, induziu a Justiça ao erro.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 10:04
Proposta inclui conhecimento sobre prerrogativas dos atores do Sistema de Justiça nos concursos do Ministério Público
Nesta terça-feira, 13 de setembro, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o conselheiro Rogério Varela (foto) apresentou proposta de resolução que estabelece a exigência de conhecimento específico a respeito das prerrogativas dos atores do Sistema de Justiça no conteúdo programático dos editais de concursos para ingresso na carreira do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 17:11
Tribunal mantém júri que condenou réu pelo atropelamento de três pessoas
Motorista atingiu as vítimas motivado por ciúmes.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 15:29
Comissão aprova proposta que dá prazo de 24 horas para laudo pericial em caso de violência doméstica
Texto inclui a medida no Código de Processo Penal.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:26
Pedido de Alvará Eletrônico por Transferência Bancária
Pedido de Alvará Eletrônico por Transferência Bancária.
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 15:22
Reconhecimento de União Estável Post Mortem
Reconhecimento de União Estável post Mortem.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 14:42
Imobiliária é condenada a devolver valor pago por comprador que não recebeu imóvel
O apartamento deveria ter sido entregue em 2014, mas, até a data do ajuizamento da ação, o requerente ainda não havia recebido o bem.
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Maio de 2019 - 11:55
Petição para Penhora e Arresto. Cumprimento de Despacho
Petição para Penhora e Arresto. Cumprimento de Despacho.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 11:41
Mandado de segurança assegura direito de professor assumir cargo em universidade estadual
Nova lei permite que impetrante ocupe o cargo.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2019 - 16:18
Aluno que processou XI de Agosto para garantir posse em armário da USP tem pedido negado
Estudante moveu ação de interdito proibitório; juíza entendeu não existir prova inequívoca de alegação.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 10:46
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2018 - 17:04
Trabalho rural intermitente não garante reconhecimento de vínculo empregatício
Para a 3ª turma ficou comprovado que o trabalhador prestava serviços descontínuos.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2018 - 12:22
Advogado com procuração outorgada quando era estagiário pode representar empresa
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 17:20
Ex-prefeito é condenado por dispensar processo licitatório para compra de produtos alimentícios
Ele teria celebrado contrato verbal com empresa.
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 15:15
Apresentação de currículo do Perito Nomeado e Comunicação dos Assistentes
Petição requerendo apresentação de currículo do Perito Nomeado e Comunicação dos Assistentes técnicos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 12:08
Legitimidade Ativa Ad Causam. Sindicato. Substituição Processual. Horas In Itinere
Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014.
